O atual governo está desenvolvendo um sistema híbrido de poupança e bolsa mensal com o objetivo de assegurar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa visa atender alunos de famílias cadastradas no Bolsa Família, com a previsão de iniciar os pagamentos no ano de 2024.
A proposta consiste em conceder uma poupança anual de R$ 1.000 para cada aluno até a conclusão do ensino médio, valor que só poderá ser resgatado após a conclusão dessa etapa educacional. Ao longo de três anos, por exemplo, o montante atingiria R$ 3.000, corrigidos pela taxa de correção da poupança. O depósito de R$ 1.000 será realizado no início do ano letivo, permitindo que o aluno tenha acesso ao extrato da conta, mas sem a possibilidade de saque dos recursos.
Além disso, o plano governamental inclui o pagamento de um valor mensal, na forma de bolsa, durante todo o ano, totalizando aproximadamente R$ 160 por mês, o que equivaleria a cerca de R$ 2.000 anuais.
O governo emitiu uma medida provisória (MP) para criar um fundo destinado a financiar essa iniciativa. Apesar de o fundo ter um limite de R$ 20 bilhões, esse não representa necessariamente o valor total do programa. O propósito da medida é combater a evasão escolar no ensino médio, visto que dados governamentais indicam que 8,8% dos alunos abandonam a escola no primeiro ano dessa etapa. A meta do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Atualmente, a intenção do programa é beneficiar 2,47 milhões de jovens que fazem parte do Bolsa Família, correspondendo a cerca de um terço do total de matrículas no ensino médio. Dessa forma, o custo estimado para 2024 é de R$ 7 bilhões. Esse valor precisa estar disponível no fundo ainda neste ano para que o programa possa ser implementado no próximo ano com os primeiros depósitos.
O governo enxerga no programa um potencial significativo para redução da evasão escolar, calculando que o investimento terá um retorno sete vezes maior. Um estudo do economista Ricardo Paes de Barros destaca que a evasão no ensino médio resulta em uma perda de 3% do valor do PIB brasileiro.